1Quem fornece
[novo CNPJ] está em nome de outra pessoa — definir">[razão social do CNPJ], CNPJ [novo CNPJ], Rua das Pérolas, Prosperidade, São Caetano do Sul – SP, CEP 09550-610, e-mail suporte.positivamenteemacao@gmail.com. Site: www.positivamenteemacao.com.br.
2O que a compra inclui
Arquivo digital em PDF, entregue por download ou área de membros, com o título e os componentes descritos na ficha do produto (livro, cartas, tabuleiro, guia do adulto, conforme o caso). A quantidade e o formato entregues são os descritos na ficha e no checkout no momento da compra.
3Licenciado, não vendido
O arquivo é licenciado para uso nas condições abaixo. A compra não transfere a titularidade do material nem o direito de explorá-lo comercialmente.
4Modalidades
A modalidade aplicável é a indicada na ficha do produto. Havendo divergência entre a ficha e esta página, prevalece o que foi apresentado na oferta no momento da compra.
| Família | Professor | Instituição | |
|---|---|---|---|
| Quem usa | O comprador e os filhos sob sua responsabilidade | O professor comprador, em uma turma por vez | A unidade identificada no contrato |
| Imprimir | Livre para uso doméstico; reimpressão para a mesma criança | Para as próprias aulas e para a preparação | Para as turmas abrangidas no contrato |
| Vedado | Uso em escola, igreja, turma ou grupo; revenda | Repassar o arquivo a outro professor ou escola; drive ou grupo compartilhado; outra turma | Outra unidade; revenda; formação externa remunerada |
| Prazo | Indeterminado, pessoal | Indeterminado, pessoal | 12 meses, renovável por aditivo |
5Regras iguais em todas as modalidades
É vedado:
- circular o arquivo completo;
- revender, doar ou emprestar;
- publicar em drives, grupos, repositórios ou redes sociais;
- sublicenciar;
- retirar créditos, a marca de licenciamento ou avisos de direitos;
- usar o material para treinamento de sistemas de inteligência artificial.
6Material para turma
Nas edições destinadas a uso em turma, cada página reproduzível é identificada no próprio arquivo com o alcance autorizado. Página sem essa marcação é de uso individual e não pode ser reproduzida para a turma.
7Créditos e conteúdos de terceiros
Os créditos de texto, ilustração, adaptação e tradução integram o produto e não podem ser removidos nem ocultados. Textos bíblicos na tradução Bíblia Livre (BLIVRE) são utilizados sob licença CC BY 3.0 BR, com os créditos indicados no produto; esta licença não restringe nem amplia os direitos desses conteúdos, que permanecem regidos pela licença de origem.
8Atualizações e disponibilidade
Correções e reedições do mesmo título são disponibilizadas ao comprador sem custo, quando houver. Não há obrigação de novo conteúdo. O acesso ao arquivo é mantido enquanto o produto integrar o catálogo; em caso de descontinuidade, o comprador é avisado e recebe prazo para baixar o arquivo adquirido.
9Suporte
Dúvidas de uso e de acesso: suporte.positivamenteemacao@gmail.com, com resposta em até 2 dias úteis.
10Dados pessoais e marca de licenciamento
Coletamos nome, e-mail e, quando necessário, CPF, para entrega, suporte, emissão de documento fiscal e prevenção a fraude. Não coletamos dados de crianças. O comprador pode pedir acesso, correção e exclusão pelo canal de suporte. O arquivo pode trazer o nome e o e-mail do comprador em suas páginas, como medida de identificação de origem e de proteção contra redistribuição. Mais detalhes na Política de privacidade.
11Direito de arrependimento
A compra pode ser desfeita em 7 dias, contados do recebimento, sem ônus e sem necessidade de justificativa, pelo e-mail suporte.positivamenteemacao@gmail.com ou pelo próprio checkout da Kiwify. O reembolso é integral e o acesso é encerrado após a devolução. O exercício desse direito não depende de o arquivo ter sido aberto ou baixado. Passo a passo em Reembolso e arrependimento.
12Descumprimento
A violação comprovada de qualquer item desta licença encerra a autorização de uso e sujeita o responsável às medidas cabíveis, sem prejuízo dos direitos assegurados ao consumidor pela legislação aplicável.
13Lei aplicável e direitos do consumidor
Aplica-se a lei brasileira. Esta licença não restringe direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor nem na Lei Geral de Proteção de Dados. Para questões de consumo, é competente o foro do domicílio do consumidor.
14Versão e histórico
1.0 — 13/11/2026 — primeira publicação.
