⚠︎ Minuta. Revisar com o jurídico e preencher os campos em amarelo antes de publicar. Esta faixa sai na versão final.

1Quem fornece

[novo CNPJ] está em nome de outra pessoa — definir">[razão social do CNPJ], CNPJ [novo CNPJ], Rua das Pérolas, Prosperidade, São Caetano do Sul – SP, CEP 09550-610, e-mail suporte.positivamenteemacao@gmail.com. Site: www.positivamenteemacao.com.br.

2O que a compra inclui

Arquivo digital em PDF, entregue por download ou área de membros, com o título e os componentes descritos na ficha do produto (livro, cartas, tabuleiro, guia do adulto, conforme o caso). A quantidade e o formato entregues são os descritos na ficha e no checkout no momento da compra.

3Licenciado, não vendido

O arquivo é licenciado para uso nas condições abaixo. A compra não transfere a titularidade do material nem o direito de explorá-lo comercialmente.

4Modalidades

A modalidade aplicável é a indicada na ficha do produto. Havendo divergência entre a ficha e esta página, prevalece o que foi apresentado na oferta no momento da compra.

FamíliaProfessorInstituição
Quem usaO comprador e os filhos sob sua responsabilidadeO professor comprador, em uma turma por vezA unidade identificada no contrato
ImprimirLivre para uso doméstico; reimpressão para a mesma criançaPara as próprias aulas e para a preparaçãoPara as turmas abrangidas no contrato
VedadoUso em escola, igreja, turma ou grupo; revendaRepassar o arquivo a outro professor ou escola; drive ou grupo compartilhado; outra turmaOutra unidade; revenda; formação externa remunerada
PrazoIndeterminado, pessoalIndeterminado, pessoal12 meses, renovável por aditivo

5Regras iguais em todas as modalidades

É vedado:

6Material para turma

Nas edições destinadas a uso em turma, cada página reproduzível é identificada no próprio arquivo com o alcance autorizado. Página sem essa marcação é de uso individual e não pode ser reproduzida para a turma.

7Créditos e conteúdos de terceiros

Os créditos de texto, ilustração, adaptação e tradução integram o produto e não podem ser removidos nem ocultados. Textos bíblicos na tradução Bíblia Livre (BLIVRE) são utilizados sob licença CC BY 3.0 BR, com os créditos indicados no produto; esta licença não restringe nem amplia os direitos desses conteúdos, que permanecem regidos pela licença de origem.

8Atualizações e disponibilidade

Correções e reedições do mesmo título são disponibilizadas ao comprador sem custo, quando houver. Não há obrigação de novo conteúdo. O acesso ao arquivo é mantido enquanto o produto integrar o catálogo; em caso de descontinuidade, o comprador é avisado e recebe prazo para baixar o arquivo adquirido.

9Suporte

Dúvidas de uso e de acesso: suporte.positivamenteemacao@gmail.com, com resposta em até 2 dias úteis.

10Dados pessoais e marca de licenciamento

Coletamos nome, e-mail e, quando necessário, CPF, para entrega, suporte, emissão de documento fiscal e prevenção a fraude. Não coletamos dados de crianças. O comprador pode pedir acesso, correção e exclusão pelo canal de suporte. O arquivo pode trazer o nome e o e-mail do comprador em suas páginas, como medida de identificação de origem e de proteção contra redistribuição. Mais detalhes na Política de privacidade.

11Direito de arrependimento

A compra pode ser desfeita em 7 dias, contados do recebimento, sem ônus e sem necessidade de justificativa, pelo e-mail suporte.positivamenteemacao@gmail.com ou pelo próprio checkout da Kiwify. O reembolso é integral e o acesso é encerrado após a devolução. O exercício desse direito não depende de o arquivo ter sido aberto ou baixado. Passo a passo em Reembolso e arrependimento.

12Descumprimento

A violação comprovada de qualquer item desta licença encerra a autorização de uso e sujeita o responsável às medidas cabíveis, sem prejuízo dos direitos assegurados ao consumidor pela legislação aplicável.

13Lei aplicável e direitos do consumidor

Aplica-se a lei brasileira. Esta licença não restringe direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor nem na Lei Geral de Proteção de Dados. Para questões de consumo, é competente o foro do domicílio do consumidor.

14Versão e histórico

1.0 — 13/11/2026 — primeira publicação.